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STF

Caso Master: entenda os próximos passos do pedido de Moraes contra Mendonça

Conflito no Supremo envolve caso Master e investigações sobre favorecimentos

Presidente do Senado

Possível impeachment contra Moraes atingirá também Mendonça, sinaliza Alcolumbre

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinaliza que impeachment contra Moraes pode envolver também Mendonça. Ação é motivada por investigações e pressão política.

reforma no judiciário

Crise no STF: Lula diz que 'ninguém pode usar cargo em benefício pessoal'

Ao discursar durante cerimônia no Palácio do Planalto, presidente disse que a medida é necessária para fortalecer a confiança da população nas instituições.

entenda

Fachin defende fim do inquérito das fake news e diz que resposta à crise no STF será 'rigorosa'

Presidente da Corte também defendeu a adoção de um código de ética e afirmou que não haverá “precipitação ou omissão”

Crise no STF

Fachin retira pedido de Moraes para investigar Mendonça do inquérito das fake news

Moraes encaminhou na noite dessa quinta-feira (3) ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, um pedido de investigação contra Mendonça.

CRISE NO STF

Moraes pede investigação contra Mendonça e aponta abuso de autoridade e improbidade

Ministro acusa André Mendonça de supostas irregularidades, abuso de autoridade e favorecimento político na condução dos casos Master e INSS

relatório enviado a Moraes

PF indica tratamento diferenciado em ações de Mendonça contra políticos

Em relatório enviado a Moraes, PF aponta que houve uma variação no patamar de exigência entre os casos dos senadores Weverton Rocha (PDT-MA) e Ciro Nogueira (PP-PI).

ENTENDA

Fachin determina prazo de 5 dias para Mendonça, Moraes, PGR e PF enviarem informações sobre crise no STF

Segundo Fachin, a análise deve ocorrer com responsabilidade e respeitando os direitos previstos na Constituição.

risco de interferência

Gilmar defende saída de delegados da PF que atuam em gabinetes do STF

Sugestão será reforçada a Fachin; decano vê risco de interferência em meio à crise envolvendo Mendonça, Moraes e Andrei Rodrigues

BASTIDORES DO PODER

Lula teme que crise no STF vire combustível para oposição nas eleições; entenda

Presidente acompanha movimentações nos bastidores e busca estratégia para evitar que a oposição use o caso Master e as mensagens envolvendo ministros do STF como discurso eleitoral

Presidente do STF

Fachin diz que analisará caso Master e promete anunciar medidas em breve

Em evento sobre resistência democrática no Supremo, Fachin afirmou que indícios exigem encaminhamento institucional, além de 'serenidade, responsabilidade e firmeza' por parte da Presidência da Corte.

questiona atuação de Mendonça

PGR pede nulidade de relatório da PF sobre Moraes; entenda o motivo

Paulo Gonet questiona investigação de André Mendonça que resultou na descoberta de conversas entre ministro e Daniel Vorcaro

Ministro Édson Fachin

STF mantém suspensão do aumento da Taxa do Lixo em Teresina

STF mantém suspensa a Taxa do Lixo em Teresina. A decisão do Supremo Tribunal Federal não permite reexaminar a decisão do TJ-PI sobre o reajuste da taxa.

entenda

STF amplia Lei Maria da Penha e permite medidas protetivas em casos de violência fora de casa

Decisão permite proteção em casos como perseguição e assédio, mesmo sem vínculo entre vítima e agressor

POLÍTICA

Cármen Lúcia diz que liberdade de imprensa “não está em questão” no Brasil

Ministra do STF afirmou que a Constituição garante o sigilo da fonte e disse que deverá votar sobre caso envolvendo operação contra fonte de jornalista

POLÍTICA

Fachin defende liberdade de imprensa e sinaliza análise no plenário do STF sobre quebra de sigilo de fonte

Presidente do Supremo afirmou que o tribunal mantém compromisso com o sigilo da fonte jornalística, mas defendeu rigor na apuração de possíveis ameaças contra ministros e familiares.

ENTENDA

Ministro Edson Fachin leva ao CNJ proposta de Código de Ética para magistrados

A proposta não altera as regras já existentes sobre impedimento e suspeição, nem cria novas sanções disciplinares.

judiciário

Fachin diz que críticas ao STF 'dentro dos limites republicanos' fortalecem a democracia

Ministro não citou proposta de criação de Código de Ética, mas disse que Supremo tem desafios a enfrentar, como a necessidade de mais clareza na relação com sociedade e instituições.

após recesso de julho

STF retorna trabalhos com pauta polêmica e expectativa sobre Código de Ética

Sessão marca retomada das atividades do semestre após recesso de julho, com expectativa de novos desdobramentos do caso Master, do escândalo do INSS e das emendas parlamentares.

tensão entre os países

Embaixador brasileiro segue sem previsão de retorno à Argentina após crise diplomática com Milei

Diplomata se reúne novamente com Mauro Vieira nesta quarta-feira (29), enquanto o governo avalia a crise provocada por declarações de Javier Milei durante convenção do PL

crise diplomática

Itamaraty considera inaceitáveis ataques de Milei a Lula e Moraes e cobra explicações da Argentina

Chanceler Mauro Vieira recebeu embaixador argentino após declarações de Javier Milei durante convenção do PL

ofensas ao ministro

Fachin reage após Milei chamar Moraes de 'lixo careca' e classifica fala como 'desrespeitosa'

Presidente do STF afirma que declaração do argentino é "incompatível com a civilidade" entre os Estados

No recesso do Judiciário

Alexandre de Moraes assume STF hoje em rodízio com Edson Fachin

O ministro permanecerá na presidência interina do STF até o retorno de Edson Fachin, no início de agosto.

Ari Carvalho

Júlio César se reúne com ministros do STF em campanha permanente para julgamento dos royalties do petróleo

Deputado federal Júlio César é pré-candidato a senador pelo PSD

Pagamentos acima do teto

STF decide liberar penduricalhos de juízes de forma mais restrita; entenda

Todos os ministros se manifestaram pela liberação dos pagamentos, no entanto, a Corte se dividiu em duas correntes distintas

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